Artistas de Santa Maria poderão acessar o Auxílio Emergencial da Cultura

data-filename="retriever" style="width: 100%; float: none;">Foto: Ronald Mendes (Divulgação)

A prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Cultura, lança, neste sábado, o edital do Auxílio Emergencial para o Setor Cultural. A iniciativa é uma união de esforços entre Estado, municípios e empresas parceiras para auxiliar os trabalhadores do setor, que foram fortemente atingidos pela crise econômica causada pela pandemia de coronavírus. Até 600 profissionais poderão receber R$ 800 de benefício.

- Entendemos a importância de aproveitarmos e acreditarmos em todas as oportunidades que beneficiem a cadeia produtiva da cultura. Diante do cenário de pandemia assumimos a nossa responsabilidade em buscar todas as possibilidades. E, agora, com este edital, resultado de co-investimento com o Estado, podemos ajudar 600 trabalhadores culturais. É uma iniciativa conjunta que beneficiará a sociedade e toda a classe cultural - destaca a secretária de Cultura, Rose Carneiro.

COMO PARTICIPAR

Os trabalhadores da cultura que quiserem receber o auxílio devem fazer cadastro até as 23h59min de 20 de dezembro, pelo e-mail [email protected]. Ao enviar a mensagem, no assunto deve constar 'Cadastro e Nome do requerente'. Não será aceito cadastro enviado fora do prazo estabelecido.

O cadastro deverá ser feito pelo preenchimento do formulário, conforme Anexo I do edital. O requerente também deverá anexar no e-mail foto da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do comprovante de residência, da comprovação da atuação na área e do comprovante de conta bancária para o recebimento do auxílio emergencial.

Contudo, para estar apto ao benefício, é preciso cumprir os seguintes critérios:

Comprovar atuação na área cultural até março de 2020
Residir em Santa Maria
Ter 18 anos ou mais

É vedada a concessão do auxílio emergencial para:

Pessoas jurídicas
Servidor público ativo (ocupante de cargo público) e inativo, de qualquer esfera
Cônjuges ou companheiros(as) e parentes em primeiro grau e colateral de membros de servidores lotados na Secretaria de Município da Cultura
Trabalhador com carteira assinada (CLT)
Aposentado ou pensionista.

Após 20 de dezembro, as inscrições passarão por duas etapas de avaliação: habilitação e seleção.

A habilitação consiste na conferência dos documentos solicitados para o cadastro e dos pré-requisitos.
Na seleção, serão contempladas todas as solicitações que estiverem em conformidade com o solicitado pelo edital.

Caso o número de solicitações ultrapasse 600 inscritos, serão utilizados, para o desempate, os seguintes critérios: não ter sido contemplado no Prêmio Trajetórias Culturais - mestra Sirley Amaro; ter maior número de dependentes; maior idade; e ordem de inscrição.

RECURSOS

As solicitações consideradas inabilitadas terão três dias úteis para encaminhar seus recursos, a contar da data da publicação da lista de inscrições não aceitas. Neste caso, será necessário enviar o formulário para recurso (anexo II do edital) para o e-mail [email protected].

Os recursos serão apreciados pela Secretaria de Cultura, que os deferirá ou não, e, após essa avaliação, nova lista será publicada no site da prefeitura.

RESULTADO E PAGAMENTO

A divulgação do resultado da habilitação, assim como o resultado das solicitações contempladas pelo edital, será publicado no site da prefeitura, devendo o interessado realizar o devido acompanhamento.
O pagamento do Auxílio será realizado em parcela única, através de transferência eletrônica para a conta do requerente.
O valor do auxílio emergencial pago está sujeito a dedução de impostos conforme legislação vigente.

AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA O SETOR CULTURAL